Exclusivo. Na contramão da Lei de Acesso, comissão defende sigilo para gastos com saúde, aposentadorias e pareceres da Advocacia da Casa, além da proibição de divulgar, por até 15 anos, renováveis por mais 15, o conteúdo de investigações internas por Fábio Góis | 19/12/2012 07:30 CATEGORIA(s): Lei de Acesso, Manchetes, Reportagens especiais Compartilhar Imprimir José Cruz/ABrImagem mostra sessão em que Senado aprovou a Lei de Acesso. Sarney defende publicidade de pareceres da Advocacia Em 2012, o Brasil viu entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação, marco no estabelecimento de uma cultura de transparência das informações de interesse público. Com o mesmo propósito, o país sediou neste ano a 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para o Governo Aberto. Mas, na contramão dessas iniciativas, uma comissão do Senado, criada justamente para ordenar e facilitar o acesso do cidadão às informações, quer tornar sigilosos alguns dos documentos mais importantes do Senado. Instalada em maio, a Comissão Permanente de Acesso a Documentos do Senado tornou-se um laboratório de medidas de restrição ao direito de informação. Pela proposta em discussão, à qual o Congresso em Foco teve acesso com exclusividade, todos os pareceres da Advocacia Geral do Senado serão considerados de “caráter reservado”. Ou seja, poderão ser mantidos sob sigilo por um prazo de até cinco anos, prorrogável por mais cinco. Minuta produzida pela comissão dificulta o acesso a diversos outros tipos de informação. Ela também qualifica como reservados “estudos, planos e programas estratégicos”; “processos e auditorias da Secretaria de Controle Interno”; “documentos subsidiários dos gabinetes dos senadores”; e os valores pagos pelo Sistema Integrado de Saúde (SIS), plano de saúde oferecido gratuitamente aos senadores e aos funcionários do Senado mediante pagamento de mensalidade. O documento define como “secretos” – isto é, sujeitos a sigilo por até 15 anos, renováveis por mais 15 – os dados, informações e documentos “que exponham conteúdo de investigação ou decisão interna corporis, relativa a juízos éticos”. Veja aqui a proposta de ato normativo . Leia tudo sobre a Lei de Acesso à Informação Para entrar em vigor, o texto do ato terá de ser submetido à Comissão Diretora do Senado, o que só deve ocorrer entre março e maio de 2013, como adiantou à reportagem a diretora-geral, Doris Marize Peixoto. Assim, a próxima Mesa Diretora, a ser eleita no início de fevereiro, terá a responsabilidade de examinar e aprovar a norma. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (18) ao Congresso em Foco ontem ser contra qualquer tentativa de se restringir o acesso aos pareceres da Advocacia. Sarney: “Eles não podem ser sigilosos” Servidor vê ingerência sobre a comissão Comissão mantém sigilo sobre elaboração de ato A restrição aos dados é uma reivindicação de setores da cúpula administrativa do Senado. Segundo a Lei de Acesso, apenas autoridades máximas do órgão da administração pública em questão, bem como diretores dos departamentos correspondentes ao tema do documento, podem manusear informações classificadas como “reservadas”. Há ainda demanda da cúpula administrativa por classificação de sigilo quanto aos processos de aposentadorias e readaptação de servidores. Isso significaria vedação ao conhecimento público, por exemplo, da remuneração e demais termos da concessão do benefício a determinado servidor, para citar apenas dois casos. Ou as razões que levam a um deslocamento de função, com margem a eventuais reajustes de remuneração e outras regalias – o que pode levar ao tratamento diferenciado entre servidores e exposição de motivos pessoais. Defesa institucional Responsável por representar o Senado em assuntos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia da Casa tem diversas atribuições. Por meio da Advocacia, por exemplo, o Senado recorre agora da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. O órgão também pode ser utilizado para fundamentar a defesa de um senador alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética – procedimento registrado em 2007, por exemplo, com o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Alvo de diversos processos de cassação de mandato, ele usou um parecer assinado pelo advogado-geral para questionar a abertura de novo procedimento no Conselho de Ética, alegando que a denúncia se baseou apenas em notícias da imprensa. Cabe ao órgão também recorrer à Justiça para impedir a divulgação ou justificar a extrapolação do teto salarial do funcionalismo por parte de servidores da Casa. Também é papel do departamento analisar excepcionalidades de normas internas para proceder a contratação de servidores que, em decorrência de restrições concursais, não puderam ser incluídos no quadro de pessoal.

Em três meses, Apple perde na Bolsa 14 vezes a fortuna de Eike Batista

A gigante de tecnologia Apple registrou perdas em valores de mercado de US$ 178 bilhões desde o dia 19 de setembro, segundo levantamento da consultoria Economatica, divulgado nesta segunda-feira (17). Leia mais Veja qual o preço do iPhone 5 nas operadoras de telefonia móvel iPhone 5: veja perguntas e respostas sobre a nova versão do celular da Apple Eike Batista diz que medida do governo para os portos é realização de 'um sonho' Apple, Microsoft e Coca-Cola são as marcas mais poderosas do mundo, diz 'Forbes' Apple e Google são as empresas mais admiradas do mundo, segundo 'Fortune' Para se ter uma ideia do tamanho da queda das ações, o montante seria o equivalente a 14 vezes a fortuna do bilionário Eike Batista (atualmente, avaliada em US$ 12,7 bi pela Bloomberg). As ações da empresa têm caído desde setembro devido a crescente competição de celulares que usam o sistema operacional Android, desenvolvido pelo concorrente Google. Os US$ 178 bilhões também são iguais à soma total das ações de Ambev, Banco do Brasil e BR Foods, três das maiores empresas brasileiras. No dia 19 de setembro, a gigante norte-americana atingiu o seu maior valor de mercado (quando fechou o pregão com US$ 658,2 bilhões). No início do ano, o valor de mercado da empresa era de US$ 376,5 bilhões. Apesar das perdas desde setembro, no ano o valor de mercado da Apple cresceu US$ 103,1 bilhões, montante muito próximo ao do crescimento registrado pela Vale do Rio Doce (US$ 100,5 bilhões), de acordo com a Economatica.

Guerrero se consagra, Corinthians derrota o Chelsea por 1 a 0 e é bicampeão mundial

Guerrero chegou ao Japão como incógnita devido a uma lesão no joelho, mas sai do Oriente coroado como o heroi do Corinthians. O peruano entrou para a história do time ao marcar o gol da vitória sobre o Chelsea, 1 a 0, neste domingo, em Yokohama, levando para o Parque São Jorge o bicampeonato mundial. Guerrero já havia marcado o gol do triunfo sobre o Al Ahly. À base de infiltração, fisioterapia e muita reza, o atacante pôde disputar o Mundial de Clubes. Veja Álbum de fotos O título tem a assinatura também de Cássio. O que ele fez em Yokohama nesta final é digno de levar a alcunha de “São Cássio”. Ele termina o Mundial com a Bola de Ouro, premiação ao melhor do campeonato. CORINTHIANS CAMPEÃO MUNDIAL DE 2012 Baixe o poster do Corinthians campeão mundial Cássio salva o Corinthians com defesas milagrosas no jogo do título mundial; veja os lances Galvão coloca “Azar” no time do Chelsea e repórter da Globo entrega reclamação de Oscar O adversário, o bilionário Chelsea, deixou Oscar no banco no começo de partida. Já o brasileiro Ramires voltou a ocupar espaço entre os 11 titulares. A propagada invasão corintiana se materializou neste domingo no Nissan Stadium. O estádio ficou lotado, com 68 mil espectadores. Pelo menos 80% dos assentos foram ocupados por corintianos. A primeira chance do jogo foi do Chelsea. O gol quase saiu. Cássio fez defesa espetacular, pegando de reflexo chute de Cahill de dentro da área. A ordem de Tite foi levada à risca pelos corintianos na etapa inicial. O plano era não deixar o Chelsea respirar, forçando o erro do time inglês. Jorge Henrique monitorou o lado direito defensivo. Paulinho ganhou mais liberdade para avançar, tentando compensar a ausência de Douglas. O Corinthians esperava o Chelsea jogar para tentar o bote. Emerson e Paulinho desperdiçaram boas chances de gol no primeiro tempo. A estrela de Cássio voltou a brilhar. Foram três grandes defesas excepcionais com menos de 40min de jogo, sendo uma delas um “milagre”, tirando a bola com as pontas dos dedos em chute de Moses. Cássio continuava fechando o gol no começo segundo tempo. David Luiz era um paredão na defesa do clube inglês. O Chelsea notou a marcação pressão corintiana e esperava pacientemente um momento para se infiltrar na área alvinegra. E no priimeiro lance agudo corintiano na segunda etapa, o gol aconteceu. Bate rebate na área, Danilo chuta. No rebote, Guerrero cabeceia para o gol: 1 a 0, aos 23min do 2º tempo. Guerrero já havia marcado o gol do triunfo sobre o Al Ahly. Curiosamente, o peruano chegou ao Mundial como dúvida, sendo submetido a infiltração no joelho para superar as dores. Perdendo por 1 a 0, Rafa Benítez decidiu colocar Oscar em campo. O gol deixou o time corintiano mais leve. As trocas de passe aumentaram. O Corinthians tratou de segurar o jogo. No lance final, Torres marcou, mas a arbitragem assinalou impedimento