Agnelo declarou 80% do patrimônio em nome da mulher

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), declarou cerca de 80% de seu patrimônio à Receita Federal por meio de sua mulher, mostram dados de sigilo fiscal entregues à CPI do Cachoeira. A operação contábil difere do procedimento adotado por Agnelo na Justiça Eleitoral nas eleições de 2010, quando ele declarou a totalidade do patrimônio em seu nome. Quatro imóveis e dois carros declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) constam apenas nas declarações de renda da médica Ilza Maria Queiroz, com quem o petista é casado em comunhão parcial de bens. A diferença da declaração ao TSE em relação aos dados informados ao fisco é de mais de R$ 900 mil. Tributaristas consultados pela Folha afirmam que o procedimento não é ilegal, mas que o normal é que casais em regime de comunhão parcial de bens declarem, cada um, metade do valor dos bens adquiridos. Agnelo, por meio de seu porta-voz, disse que a opção de declarar quase a totalidade de seu patrimônio em nome da mulher foi uma "escolha pessoal". Há diferenças práticas na declaração de bens à Justiça Eleitoral e à Receita. A primeira não tem poder tributário, além de não ser sua a atribuição de verificar a compatibilidade entre rendimentos e patrimônio. Essa verificação, capaz de constatar eventual enriquecimento ilícito, cabe à Receita. O relatório entregue à CPI do Cachoeira com as declarações de renda e movimentações financeiras de Agnelo entre 2003 e 2011 destaca a existência de variação patrimonial "a descoberto" --ou seja, sem rendimentos que a justifique-- de R$ 107 mil entre os anos de 2009 e 2010. Caso os bens não declarados por Agnelo constassem da declaração, essa variação poderia ser ainda maior.