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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Barbosa critica colegas por dar mais um mês de liberdade a João Paulo

Em viagem a Paris, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou os colegas que assumiram o comando da corte durante suas férias por terem dado "um mês a mais de liberdade" ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no esquema do mensalão. O tom de Barbosa foi de crítica aos colegas –Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski– que assumiram a presidência interinamente em janeiro e não assinaram o mandado de prisão do petista. Conforme publicado na coluna Painel da Folha de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski disse que não decretará as prisões de João Paulo Cunha (PT) e Roberto Jefferson (PTB) até o próximo dia 31, porque Barbosa e a ministra Cármen Lúcia, que também comandou a corte neste mês, não consideraram o tema urgente. Os recursos apresentados pela defesa do deputado foram rejeitados por Barbosa no dia 6 de janeiro, horas antes do magistrado deixar o Brasil em férias. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão", afirmou. Barbosa alega que não teve tempo hábil para assinar o mandado porque a decisão ainda não havia sido comunicada à Câmara de Deputados nem ao juiz de execuções penais. "Não é ato [pessoal] de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa", declarou.

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